Política de Privacidade
<div class="TxC_LightBlue t5">Pol&iacute;tica de Privacidade de&nbsp;dados pessoais na&nbsp;CLARO &ndash; Rede de Farm&aacute;cias</div>

<p>A CLARO &ndash; Rede de Farm&aacute;cias est&aacute; empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores do seu website, neste contexto, elaborou a presente Pol&iacute;tica de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de prote&ccedil;&atilde;o de dados pessoais.</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">Porqu&ecirc; esta Pol&iacute;tica de Privacidade?</div>

<p>Esta Pol&iacute;tica de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados Pessoais.<br />
<br />
A CLARO respeita as melhores pr&aacute;ticas no dom&iacute;nio da seguran&ccedil;a e da prote&ccedil;&atilde;o dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a prote&ccedil;&atilde;o dos dados que nos s&atilde;o disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.<br />
<br />
As regras previstas nesta Pol&iacute;tica de Privacidade complementam as regras previstas nos Termos de utiliza&ccedil;&atilde;o que regulam a oferta dos diversos produtos e servi&ccedil;os e que se encontram devidamente publicitadas no respetivo website.&nbsp;<br />
<br />
Leia por favor esta Pol&iacute;tica de Privacidade com aten&ccedil;&atilde;o pois, se est&aacute; a aceder ao nosso website a disponibiliza&ccedil;&atilde;o dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceita&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, est&aacute; a autorizar a recolha, uso e divulga&ccedil;&atilde;o dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">O que abrange esta Pol&iacute;tica de privacidade?</div>

<p>Esta Pol&iacute;tica de Privacidade aplica-se exclusivamente &agrave; recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela empresa&nbsp;Redeclaro &ndash; Networking Solutions 4 Healthcare Limitada.<br />
<br />
No website CLARO poder&aacute; encontrar links de acesso a outros websites alheios &agrave; CLARO. A disponibiliza&ccedil;&atilde;o de tais links &eacute; efetuada de boa f&eacute;, n&atilde;o podendo a CLARO ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatid&atilde;o, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.<br />
<br />
Assim, a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de links para outros websites alheios ao da CLARO n&atilde;o implica qualquer assun&ccedil;&atilde;o de responsabilidade relativamente a esses websites, pelo que a presente Pol&iacute;tica de Privacidade n&atilde;o &eacute; aplic&aacute;vel a tais casos. Aconselhamos por isso a ler as Pol&iacute;ticas de Privacidade de todos os websites que visitar.</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">O que s&atilde;o dados pessoais?</div>

<p>Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informa&ccedil;&atilde;o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific&aacute;vel.&nbsp;<br />
<br />
&Eacute; considerada identific&aacute;vel a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por refer&ecirc;ncia a um n&uacute;mero de identifica&ccedil;&atilde;o ou a um ou mais elementos espec&iacute;ficos da sua identidade f&iacute;sica, fisiol&oacute;gica, ps&iacute;quica, econ&oacute;mica, cultural ou social.</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">Quem &eacute; o respons&aacute;vel pelo tratamento de dados?</div>

<p>A entidade respons&aacute;vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais &eacute; CLARO &ndash; Rede de Farm&aacute;cias e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades s&atilde;o utilizados.</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">Que tipo de dados pessoais recolhemos?</div>

<p>A CLARO, no &acirc;mbito da sua atividade, procede &agrave; recolha e ao tratamento dos dados pessoais necess&aacute;rios &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse &acirc;mbito dados como o nome, a morada, o n&uacute;mero de telefone e o endere&ccedil;o de correio eletr&oacute;nico.<br />
<br />
Sem preju&iacute;zo do cumprimento das normas legais relativas &agrave; conserva&ccedil;&atilde;o e transmiss&atilde;o de dados para fins de investiga&ccedil;&atilde;o, dete&ccedil;&atilde;o e repress&atilde;o de crimes graves, a CLARO apenas procede ao tratamento de localiza&ccedil;&atilde;o que sejam necess&aacute;rios &agrave; fatura&ccedil;&atilde;o dos Clientes.</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">Quando e como recolhemos os seus dados?</div>

<p>A CLARO recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou atrav&eacute;s do seu website, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais s&atilde;o recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou servi&ccedil;os.<br />
<br />
Alguns dados pessoais s&atilde;o de fornecimento obrigat&oacute;rio e, em caso de falta ou insufici&ecirc;ncia desses dados, a CLARO n&atilde;o poder&aacute; disponibilizar o produto ou servi&ccedil;o em causa. Em cada caso concreto, a CLARO informar&aacute; os Clientes da natureza obrigat&oacute;ria do fornecimento dos dados pessoais em causa.<br />
<br />
Se n&atilde;o &eacute; Cliente da CLARO, os seus dados ser&atilde;o tratados se disponibilizar dados pessoais &agrave; CLARO, por exemplo, se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicar&atilde;o as regras desta Pol&iacute;tica de Privacidade.<br />
<br />
Os dados pessoais recolhidos s&atilde;o tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o de prote&ccedil;&atilde;o de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados espec&iacute;ficas, criadas para o efeito e, em situa&ccedil;&atilde;o alguma, os dados recolhidos ser&atilde;o utilizados para outra finalidade que n&atilde;o seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.&nbsp;</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?</div>

<p>Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se &agrave; gest&atilde;o da rela&ccedil;&atilde;o contratual, presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os contratados, &agrave; adapta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os &agrave;s necessidades e interesses do Cliente, a a&ccedil;&otilde;es de informa&ccedil;&atilde;o, marketing, bem como &agrave; inclus&atilde;o do Cliente nas listas de assinantes.&nbsp;<br />
<br />
Poder&aacute; no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, como sendo para os efeitos do envio de reclama&ccedil;&otilde;es e sugest&otilde;es, difus&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es institucionais e/ou dar a conhecer campanhas, promo&ccedil;&otilde;es, publicidade e not&iacute;cias sobre os produtos e/ou servi&ccedil;os da CLARO, bem como para a realiza&ccedil;&atilde;o de estudos de mercado, inqu&eacute;ritos de avalia&ccedil;&atilde;o.<br />
<br />
Aquando da recolha dos dados ser-lhe-&atilde;o prestadas informa&ccedil;&otilde;es mais detalhadas sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o que daremos aos seus dados.</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?</div>

<p>O&nbsp;per&iacute;odo de tempo durante o qual os dados s&atilde;o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa&ccedil;&atilde;o &eacute; tratada.&nbsp;<br />
<br />
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um per&iacute;odo de tempo m&iacute;nimo. Assim e sempre que n&atilde;o exista uma exig&ecirc;ncia legal especifica, os dados ser&atilde;o armazenados e conservados apenas pelo per&iacute;odo m&iacute;nimo necess&aacute;rio para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo espa&ccedil;o de tempo autorizado pela Comiss&atilde;o Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados, findo o qual os mesmos ser&atilde;o eliminados.</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">Como poder&aacute; aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?</div>

<p>Nos termos da Lei de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados Pessoais, &eacute; garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualiza&ccedil;&atilde;o, retifica&ccedil;&atilde;o ou elimina&ccedil;&atilde;o dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunica&ccedil;&otilde;es informativas ou de inclus&atilde;o em listas ou servi&ccedil;os informativos, devendo para tal, se o n&atilde;o tiver feito aquando da recolha, enviar pedido escrito dirigido &agrave; CLARO &ndash; Rede de Farm&aacute;cias, Rua Poeta Bocage, n.&ordm; 1, 1600-299 Lisboa, ou enviar o pedido atrav&eacute;s do endere&ccedil;o de correio eletr&oacute;nico&nbsp;<a class="Link_MediumDarkBlue" href="mailto:info@redeclaro.pt" target="_blank">info@redeclaro.pt</a></p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">Quais as medidas adotadas pela CLARO para assegurar a seguran&ccedil;a dos seus dados pessoais?</div>

<p>A&nbsp;CLARO assume o compromisso de garantir a prote&ccedil;&atilde;o da seguran&ccedil;a dos dados pessoais que nos s&atilde;o disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta mat&eacute;ria. O cumprimento destas regras constitui uma obriga&ccedil;&atilde;o indeclin&aacute;vel de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.<br />
<br />
Tendo presente a grande preocupa&ccedil;&atilde;o e empenho que a CLARO revela na defesa das quest&otilde;es de privacidade, foram adotadas diversas medidas de seguran&ccedil;a, de car&aacute;ter t&eacute;cnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos s&atilde;o disponibilizados contra a sua difus&atilde;o, perda, uso indevido, altera&ccedil;&atilde;o, tratamento ou acesso n&atilde;o autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento il&iacute;cito.&nbsp;<br />
<br />
Neste sentido, no nosso website, os formul&aacute;rios de recolha de dados pessoais obrigam a sess&otilde;es encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da CLARO que, por sua vez, se encontram num Datacenter da CLARO a coberto de todas as medidas de seguran&ccedil;a f&iacute;sicas e l&oacute;gicas, que entendemos serem indispens&aacute;veis &agrave; prote&ccedil;&atilde;o dos seus dados pessoais.<br />
<br />
N&atilde;o obstante as medidas de seguran&ccedil;a adotadas pela CLARO, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de seguran&ccedil;a designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de &ldquo;patches&rdquo; de seguran&ccedil;a adequadamente configurados, com firewall ativa, antiv&iacute;rus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o confie.</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">Em que circunst&acirc;ncias existe comunica&ccedil;&atilde;o de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?</div>

<p>A&nbsp;CLARO, no &acirc;mbito da sua atividade, poder&aacute; recorrer a terceiros para a presta&ccedil;&atilde;o de determinados servi&ccedil;os. Por vezes, a presta&ccedil;&atilde;o destes servi&ccedil;os implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes da CLARO. Quando tal sucede, a CLARO toma as precau&ccedil;&otilde;es adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, s&atilde;o reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este n&iacute;vel, o que ficar&aacute; devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a CLARO e a(s) terceira(s) entidade(s).<br />
<br />
Assim, qualquer entidade subcontratada pela CLARO tratar&aacute; os dados pessoais dos Clientes da CLARO, em nome e por conta da CLARO e ser&aacute; obrigada a adotar as medidas t&eacute;cnicas e organizacionais necess&aacute;rias de forma a proteger os dados pessoais contra a destrui&ccedil;&atilde;o, acidental ou il&iacute;cita, a perda acidental, a altera&ccedil;&atilde;o, a difus&atilde;o ou o acesso n&atilde;o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il&iacute;cito.&nbsp;<br />
<br />
Em qualquer dos casos, a CLARO permanece respons&aacute;vel pelos dados pessoais que nos disponibilize.<br />
<br />
A CLARO poder&aacute; ainda comunicar dados pessoais a terceiros, isto &eacute;, a entidades que utilizar&atilde;o os dados para finalidades pr&oacute;prias e n&atilde;o no &acirc;mbito de uma presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; CLARO. Ainda que, em geral, os dados pessoais dos Clientes n&atilde;o sejam partilhados a terceiros fora da CLARO, nos casos em que tal comunica&ccedil;&atilde;o possa ocorrer, nomeadamente por disposi&ccedil;&atilde;o legal, o Cliente ser&aacute; devidamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinat&aacute;rios e a finalidade do tratamento dos dados cedidos.&nbsp;<br />
<br />
Nos termos legais, a CLARO garante, a todo o tempo, a possibilidade do Cliente se opor &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o de dados a terceiros, designadamente para efeitos de marketing.</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">Em que circunst&acirc;ncias transferimos os seus dados pessoais?</div>

<p>A implementa&ccedil;&atilde;o e presta&ccedil;&atilde;o de determinados servi&ccedil;os pela CLARO podem implicar a transfer&ecirc;ncia dos seus dados para fora de Portugal.&nbsp;<br />
<br />
Em tal caso, a CLARO observar&aacute; as disposi&ccedil;&otilde;es legais aplic&aacute;veis, nomeadamente quanto &agrave; determina&ccedil;&atilde;o da adequabilidade de tal pa&iacute;s no que respeita a prote&ccedil;&atilde;o de dados pessoais e aos requisitos aplic&aacute;veis a tais transfer&ecirc;ncias.<br />
<br />
A CLARO n&atilde;o transferir&aacute; os seus dados pessoais para pa&iacute;ses que n&atilde;o ofere&ccedil;am quaisquer garantias de seguran&ccedil;a e prote&ccedil;&atilde;o dos dados que nos confia.</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">Como usamos os &#39;Cookies&#39;?</div>

<p>&ldquo;Cookies&rdquo; s&atilde;o pequenas etiquetas de software que s&atilde;o armazenadas no seu computador atrav&eacute;s do navegador (browser), retendo apenas informa&ccedil;&atilde;o relacionada com as suas prefer&ecirc;ncias, n&atilde;o incluindo, como tal, os seus dados pessoais.&nbsp;&nbsp;<br />
<br />
A CLARO poder&aacute; utilizar &ldquo;cookies&rdquo; com o objetivo de ajudar a determinar a utilidade, interesse e o n&uacute;mero de utiliza&ccedil;&otilde;es do seu website, permitindo uma navega&ccedil;&atilde;o mais r&aacute;pida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informa&ccedil;&otilde;es. O uso de cookies &eacute; uma pr&aacute;tica normal entre os websites da Internet, sendo que a maioria dos navegadores da Internet permite que um usu&aacute;rio possa aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente atrav&eacute;s da sele&ccedil;&atilde;o das defini&ccedil;&otilde;es apropriadas no respetivo navegador.&nbsp;<br />
<br />
Os &quot;cookies&quot; utilizados pela CLARO respeitam o anonimato e n&atilde;o ser&atilde;o usados para recolher qualquer informa&ccedil;&atilde;o de car&aacute;ter pessoal, nem ser&atilde;o utilizados para fins de marketing.<br />
<br />
Note que atrav&eacute;s do seu navegador (browser) pode desativar os cookies, seja para o presente website, seja para todos os websites que visita.</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">Como pode ficar a conhecer quaisquer altera&ccedil;&otilde;es &agrave; pol&iacute;tica de privacidade da CLARO?</div>

<p>A&nbsp;CLARO reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou altera&ccedil;&otilde;es &agrave; presente Pol&iacute;tica de Privacidade, sendo essas altera&ccedil;&otilde;es devidamente publicitadas no website da CLARO &ndash; Rede de Farm&aacute;cias.</p>

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<div class="TxC_LightBlue t5">Quest&otilde;es e Sugest&otilde;es</div>

<p>Esta &eacute; uma vers&atilde;o resumida da nossa Pol&iacute;tica de Privacidade. Para saber mais sobre a forma como a&nbsp;Redeclaro &ndash; Networking Solutions 4 Healthcare Limitada trata os seus dados pessoais, ou para esclarecer qualquer d&uacute;vida, fazer qualquer reclama&ccedil;&atilde;o ou coment&aacute;rio sobre a Pol&iacute;tica de Privacidade, por favor entre em contacto com a CLARO atrav&eacute;s do endere&ccedil;o eletr&oacute;nico&nbsp;<a class="Link_MediumDarkBlue" href="mailto:info@redeclaro.pt" target="_blank">info@redeclaro.pt</a>&nbsp;ou atrav&eacute;s de um pedido escrito para:</p>

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<p>Rede CLARO<br />
Rua Poeta Bocage, n.&ordm; 1<br />
1600-299 Lisboa</p>
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